TRF2 - 5003040-39.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 10:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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10/06/2025 10:01
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
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16/04/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/04/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
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21/03/2025 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5003040-39.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: MOACIR CALVENTE BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB SP309442) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 142
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10/12/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/12/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/12/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/12/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2024 18:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2024 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB13)
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09/12/2024 18:00
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
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09/12/2024 15:44
Declarada incompetência
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24/09/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2024 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/09/2024 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB02)
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24/09/2024 13:43
Alterado o assunto processual
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23/09/2024 10:18
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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20/09/2024 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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20/09/2024 20:00
Declarada incompetência
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20/09/2024 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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20/09/2024 16:40
Juntada de Certidão
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19/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/09/2024 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2024 11:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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