TRF2 - 5004750-85.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ROMARIO CLAUDIO DE SOUZA

CPF *32.***.*01-70

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 07:15

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 18:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 31/03/2025 18:37

    Transitado em Julgado

  • 31/03/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/03/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2025 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/03/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004750-85.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROMARIO CLAUDIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 396

  • 07/11/2024 19:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2024 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/09/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/08/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 19:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/06/2024 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/03/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/03/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/03/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/03/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 10:19

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2024 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2024 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2024 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2024 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2024 17:07

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 18:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/12/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/11/2023 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 18:52

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 14:29

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/10/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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