TRF2 - 5000308-79.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 15:04
Baixa Definitiva
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24/06/2025 15:03
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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06/05/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/05/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/04/2025 14:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000308-79.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL ADVOGADO(A): UEINER SILVA DE SOUZA (OAB RJ245730) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ182720) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 162
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24/03/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/03/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/02/2025 23:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2025 22:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2025 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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06/02/2025 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2025 19:07
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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05/02/2025 19:06
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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05/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/02/2025 18:19
Juntada de Certidão
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05/02/2025 18:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001015-70.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
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05/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2025 16:43
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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03/02/2025 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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01/02/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2025 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2025 18:45
Juntada de Petição
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29/01/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2025 17:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/01/2025 17:56
Não Concedida a tutela provisória
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14/01/2025 21:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/01/2025 21:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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