TRF2 - 5004541-19.2023.4.02.5003

13/08/2025 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 19:10

Decisão interlocutória

04/07/2025 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2025 07:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025 00:00

Intimação

06/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 402

13/06/2024 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2024 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

13/06/2024 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

20/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/05/2024 10:26

Juntada de Petição

30/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 13:41

Julgado procedente o pedido

26/01/2024 12:31

Conclusos para julgamento

25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/09/2023 15:07

Juntada de Petição

28/09/2023 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 15:07

Determinada a intimação

28/09/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 00:04

Distribuído por sorteio