TRF2 - 5046637-55.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 13:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/05/2025 07:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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07/05/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/03/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/03/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046637-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VITOR DE SOUZA AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 403
-
05/11/2024 20:06
Juntada de Petição
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19/07/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/07/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
15/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2024 12:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2024 15:57
Juntada de Petição
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24/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2024 18:19
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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30/01/2024 13:02
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/12/2023 15:09
Juntada de Petição
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19/12/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2023 18:55
Julgado procedente o pedido
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06/12/2023 15:43
Conclusos para julgamento
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06/12/2023 15:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 11:17
Juntada de Petição
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05/12/2023 17:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2023 17:51
Determinada a citação
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05/12/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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