TRF2 - 5055977-77.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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01/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
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05/05/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2025 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5055977-77.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCOS TADEU TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 56
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19/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2025 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
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17/02/2025 19:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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17/02/2025 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/02/2025 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2025 15:40
Juntada de Petição
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 18:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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31/01/2025 18:01
Decisão interlocutória
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31/01/2025 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 16:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/01/2025 16:39
Decisão interlocutória
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19/12/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2024 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/12/2024 13:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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