TRF2 - 5094513-36.2019.4.02.5101

04/06/2025 10:22

Baixa Definitiva

04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/05/2025 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025 09:02

Despacho

22/05/2025 06:50

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50945133620194025101/TRF2

24/09/2024 20:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

24/09/2024 20:35

Alterado o assunto processual

24/09/2024 20:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

24/09/2024 16:57

Juntada de Petição

18/09/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2024 10:41

Despacho

17/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 943,29 em 17/09/2024 Número de referência: 1225368

13/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/08/2024 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

16/08/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 13:53

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

15/08/2024 13:01

Conclusos para julgamento

12/08/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/07/2024 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento

15/07/2024 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022 00:46

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO02S)

26/05/2022 00:43

Juntada de Certidão

29/07/2020 08:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

29/07/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/01/2020 09:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

24/01/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/12/2019 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019 16:46

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2019 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019 21:16

Distribuído por sorteio