19/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
08/09/2025 16:30

Determinada a intimação
08/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054988-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MUNIZ GUADAGNINOADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente dos esclarecimentos prestados no evento 71, pelo prazo de 15 dias.

Ressalte-se que qualquer irresignação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer deverá ser instruída com documentos comprobatórios.
07/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/09/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:23

Determinada a intimação
03/09/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
03/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/08/2025 12:13

Determinada a intimação
05/08/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054988-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MUNIZ GUADAGNINOADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação expressa ou descumprido o parágrafo supra, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:33

Determinada a intimação
12/06/2025 08:25

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 08:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50549880820234025101/TRF2
20/05/2024 10:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 12:03

Determinada a intimação
15/04/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/04/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2024 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
11/04/2024 12:12

Juntada de Petição
01/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 12:23

Conclusos para julgamento
24/11/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:05

Decisão interlocutória
26/09/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 21:57

Despacho
25/08/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2023 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 13:21

Determinada a citação
04/08/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2023 10:58

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:04

Determinada a intimação
04/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 15:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 402,50 em 21/06/2023 Número de referência: 1054033
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:07

Determinada a intimação
14/06/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 11:49

Determinada a intimação
09/05/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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