13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 0009514-52.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AMBER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0009514-52.2018.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: AMBER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) AGRAVANTE AMBER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela AGRAVADO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019 e publicada no e-DJF2R do dia 11 de novembro de 2019.
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 0009514-52.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AMBER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2023 12:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/09/2023 12:24

Transitado em Julgado em 14/09/2023
18/08/2023 14:58

Decorrido prazo de AMBER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 639/640 e-STJ.
28/06/2023 13:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 638395/2023
28/06/2023 13:32

Protocolizada Petição 638395/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/06/2023
27/06/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631991/2023
27/06/2023 10:50

Protocolizada Petição 631991/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023
27/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 256718/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256718 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2172358 - Publicação prevista para 27/06/2023
26/06/2023 07:40

Embargos de Declaração de AMBER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00256718 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2172358
26/05/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 256718/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 625.
29/03/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262966/2023
29/03/2023 17:57

Protocolizada Petição 262966/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023
29/03/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2023 Petição Nº 256718/2023 -
28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 256718/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)
28/03/2023 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 256718/2023
28/03/2023 17:20

Protocolizada Petição 256718/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023
28/03/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255755/2023
28/03/2023 14:15

Protocolizada Petição 255755/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023
28/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023 Petição Nº 1116821/2022 - AgInt nos EDcl no
27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/03/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1116821 - AgInt nos EDcl no AREsp 2172358 - Publicação prevista para 28/03/2023
27/03/2023 07:20

Conheço do agravo de AMBER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
22/03/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito
13/03/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1116821/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.
02/12/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2022 Petição Nº 1116821/2022 -
01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1116821/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)
01/12/2022 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1116821/2022
01/12/2022 15:41

Protocolizada Petição 1116821/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022
11/11/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048172/2022
11/11/2022 15:53

Protocolizada Petição 1048172/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022
11/11/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 888928/2022 - EDcl
10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0888928 - EDcl no AREsp 2172358 - Publicação prevista para 11/11/2022
09/11/2022 21:30

Embargos de Declaração de AMBER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos
07/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 04/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 888928/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 573.
05/10/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898466/2022
05/10/2022 17:57

Protocolizada Petição 898466/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022
05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2022 Petição Nº 888928/2022 -
04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 888928/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)
04/10/2022 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 888928/2022
04/10/2022 00:29

Protocolizada Petição 888928/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2022
28/09/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867501/2022
28/09/2022 16:42

Protocolizada Petição 867501/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022
27/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022
26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2022 10:20

Conheço do agravo de AMBER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022
22/07/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/07/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/07/2022 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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