TRF2 - 5043519-96.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF *54.***.*21-72

RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF *17.***.*55-34

SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF *07.***.*39-72

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 07:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 12/08/2025 07:29

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 29/06/2025 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/06/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 17/06/2025 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2025 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 16/06/2025 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2025 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2025 23:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 15/05/2025 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 15/05/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/05/2025 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139

  • 14/05/2025 12:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/05/2025 09:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/05/2025 13:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/05/2025 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 14/04/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 20:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/04/2025 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 15:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5043519-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/03/2025 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2025 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 162

  • 14/03/2025 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/02/2025 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 06:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/02/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2025 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/01/2025 18:32

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 18:33

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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