TRF2 - 5001257-02.2020.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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25/08/2025 00:19
Transitado em Julgado
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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30/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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29/07/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/07/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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08/07/2025 10:37
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001257-02.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NILZA MESQUITA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77
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28/05/2025 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/05/2025 10:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001257-02.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NILZA MESQUITA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
20/02/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2025 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/02/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/02/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2025 10:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/02/2025 10:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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