04/06/2025 11:13

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010701-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LEONARDO SOARES LIMAADVOGADO(A): CLEVERSON JOSÉ GUSSO (OAB PR029075) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5010701-32.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 15 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito2 da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado. 1.

Apelação desprovida. 2.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:34

Determinada a intimação
20/05/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50107013220244025001/TRF2
13/02/2025 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
13/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 18:10

Recebido o recurso de Apelação
13/01/2025 10:03

Juntada de Petição
30/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
26/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:25

Juntada de Petição
27/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 15:07

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/06/2024 13:00. Refer. Evento 11
15/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:43

Determinada a intimação
15/05/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:32

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
07/05/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/04/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,52 em 19/04/2024 Número de referência: 1172421
17/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/04/2024 14:00

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/06/2024 13:00
16/04/2024 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 19:02

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:05

Determinada a intimação
11/04/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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