TRF2 - 5000249-91.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/05/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000249-91.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO RECORRENTE: OHARA FLANZ MARINHO ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
21/02/2025 16:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
20/02/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/02/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/02/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/02/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/01/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/01/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/01/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 18:58
Decisão interlocutória
-
14/01/2025 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
14/01/2025 12:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011769-54.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
14/01/2025 12:06
Despacho
-
14/01/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 17:00
Distribuído por dependência - (RJRIOTR07G02)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008857-63.2023.4.02.5104
Cergio Francisco de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5064935-52.2024.4.02.5101
Promo Servi Marketing LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Raissa de Almeida Lima Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 12:57
Processo nº 5064935-52.2024.4.02.5101
Promo Servi Marketing LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcello Fernandes Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 12:01
Processo nº 5000554-65.2020.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Sobeu - Associacao Barramansense de Ensi...
Advogado: Celestino Raimundo Resende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2021 15:04
Processo nº 5000554-65.2020.4.02.5104
Sobeu - Associacao Barramansense de Ensi...
Chefe da Secao - Uniao - Fazenda Naciona...
Advogado: Thalisson de Albuquerque Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00