TRF2 - 5004314-29.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 12:51
Baixa Definitiva
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08/05/2025 07:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
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08/05/2025 07:04
Transitado em Julgado
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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27/03/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/03/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004314-29.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SAMIRA SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES ALMEIDA (OAB ES014824) RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 419
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13/08/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/08/2024 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2024 15:19
Juntada de Petição
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/07/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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24/06/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/06/2024 18:02
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2024 20:09
Juntada de Petição
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07/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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19/04/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2024 15:03
Julgado improcedente o pedido
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06/12/2023 14:23
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 08:49
Determinada a intimação
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11/10/2023 18:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/10/2023 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 15:50
Juntada de Petição
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09/10/2023 07:29
Despacho
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05/10/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 22:21
Juntada de Petição
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14/09/2023 14:55
Determinada a intimação
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14/09/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 12:45
Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
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31/08/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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