17/07/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/07/2025 14:37

Juntada de Petição
16/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2025 17:46

Juntada de Petição
23/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
30/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2025 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/04/2025 14:58

Sentença confirmada - por unanimidade
26/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5071725-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: POWERCONSULT ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2025 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 184
24/03/2025 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/01/2025 15:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
09/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
18/12/2024 17:41

Despacho
16/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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