29/07/2025 08:27

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000843-30.2022.4.02.5006/ES AUTOR: GELSON VAGNER PIGNATONADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
04/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:21

Determinada a intimação
03/07/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50008433020224025006/TRF2
28/05/2024 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
28/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:27

Determinada a intimação
25/04/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:25

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 16:57

Conclusos para julgamento
16/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/11/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/07/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:54

Decisão interlocutória
07/06/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2023 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 19:36

Determinada a intimação
22/03/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 20:26

Juntada de Petição
15/03/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2022 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:58

Decisão interlocutória
13/08/2022 20:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 21:24

Decisão interlocutória
05/07/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 16:34

Determinada a intimação
19/05/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 15:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 15:32

Determinada a citação
24/02/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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