TRF2 - 5014302-37.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
01/07/2025 09:02
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
11/05/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2025 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014302-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALDA COSTA DE SABOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
21/02/2025 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/02/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2025 17:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/02/2025 17:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002106-40.2021.4.02.5004
Lucilene Jesus de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 15:50
Processo nº 5002106-40.2021.4.02.5004
Lucilene Jesus de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Paula Moura Gama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022822-90.2023.4.02.5110
Luiz Guilherme Sodre Iglecia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Roberto Pereira Damiao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 08:23
Processo nº 5003118-39.2024.4.02.5116
Marone Informatica LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 08:17
Processo nº 5022822-90.2023.4.02.5110
Luiz Guilherme Sodre Iglecia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2023 09:51