TRF2 - 5037891-04.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 09:28
Despacho
-
13/05/2025 10:19
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
09/05/2025 02:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 02:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/05/2025 07:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
-
08/05/2025 07:04
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
09/04/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/03/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037891-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DALIRA DETHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 429
-
05/07/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
18/06/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 11:00
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2024 18:42
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2023 12:00
Juntada de Petição
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24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 18:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2023 09:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2023 12:27
Concedida a tutela provisória
-
29/09/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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