TRF2 - 5015106-84.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

JOSE RONALDO AMORA DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*42-20

ABI BRASILL SERVICOS DE TESTES E ANALISES EIRELI

CNPJ: 13.684.473/0001-05

ROBERTO DE FREITAS PENA JUNIOR

CPF *41.***.*68-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 20/07/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/07/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/07/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 13:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Cautelar Antecedente Número: 51060185320214025101/RJ

  • 23/06/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015106-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ABI BRASILL SERVICOS DE TESTES E ANALISES EIRELI (Sociedade) ADVOGADO: STHEFANI CARTAPATT MACEDO (OAB PR092732) ADVOGADO: EMMANUELE THAMELA REIS FRONZA (OAB PR094877) AGRAVANTE: ROBERTO DE FREITAS PENA JUNIOR ADVOGADO: STHEFANI CARTAPATT MACEDO (OAB PR092732) ADVOGADO: EMMANUELE THAMELA REIS FRONZA (OAB PR094877) AGRAVANTE: JOSE RONALDO AMORA DE OLIVEIRA ADVOGADO: STHEFANI CARTAPATT MACEDO (OAB PR092732) ADVOGADO: EMMANUELE THAMELA REIS FRONZA (OAB PR094877) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 06/06/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/05/2022 13:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 05/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 15:22

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 15:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2022 12:04

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 06/04/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2022 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/04/2022 14:01

    Determinada a intimação

  • 21/10/2021 12:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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