TRF2 - 5130925-24.2023.4.02.5101

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 18:06

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

10/06/2025 17:13

Despacho

10/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/06/2025 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51309252420234025101/TRF2

11/03/2025 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 13:52

Julgado procedente em parte o pedido

17/10/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024 17:16

Conclusos para julgamento

08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/04/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/03/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/03/2024 21:25

Juntada de Petição

26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

05/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/12/2023 14:05

Juntada de Petição

26/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/12/2023 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/12/2023 16:18

Determinada a citação

19/12/2023 17:53

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023 11:16

Distribuído por sorteio