02/06/2025 17:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
02/06/2025 17:19

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
21/05/2025 14:27

Baixa Definitiva
21/05/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/05/2025 18:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/04/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 18:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
31/03/2025 13:40

Juntada de Petição
31/03/2025 13:24

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001155-81.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GALLIVARE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADVOGADO(A): ANA PAULA LISBOA LOBAO (OAB RJ125231) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIO DE ARAUJO MEIRELLES MAGALHAES ADVOGADO(A): ANA PAULA LISBOA LOBAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 221
13/03/2025 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/02/2025 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
06/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049862-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
03/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
03/02/2025 12:50

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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