TRF2 - 5003749-10.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILSON PAZINI

CPF *42.***.*91-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 17:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

  • 08/09/2022 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022

  • 08/09/2022 10:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/07/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/07/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 14/07/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/07/2022 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 12:25

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/06/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5003749-10.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GILSON PAZINI (AUTOR) ADVOGADO: Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/06/2022 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

  • 08/06/2022 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/06/2022 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 06/06/2022 19:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 25/05/2022 14:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/05/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/05/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/05/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/05/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/04/2022 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 29/03/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/03/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/03/2022 15:26

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 29/06/2021 16:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/06/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 15:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/06/2021 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2021 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2021 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2021 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2021 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/05/2021 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/05/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2021 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2021 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2021 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2021 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/05/2021 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2021 21:09

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 16/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 11/03/2021 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 11/03/2021 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2021 09:20

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/01/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/12/2020 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 19/11/2020 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/11/2020 20:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2020 14:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 12/11/2020 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/11/2020 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/11/2020 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/11/2020 14:50

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 09/11/2020 14:50

    Juntada - Julgamento

  • 30/09/2020 19:26

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 09/06/2020 18:18

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

  • 09/06/2020 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2020 12:28

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 161

  • 13/05/2020 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/05/2020 19:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 11/05/2020 21:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/05/2020 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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