11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:01

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004214-10.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA ADRIANO MARTINSADVOGADO(A): ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES (OAB RJ123832) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa (art. 536, CPC/15).

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEABCUMPRIMENTOImplantar BenefícioNB ESPÉCIEBenefício Assistencial Pessoa com DeficiênciaDIB27/05/2019DIP01/06/2025DCB RMIA apurarOBSERVAÇÕES Cumprido, dê-se vista às partes para que indiquem o valor das diferenças pretéritas, em 30 (trinta) dias, o qual será requisitado posteriormente por este Juízo.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, art. 9º, e Resolução nº 458/17, art. 8º, XVII, de 08/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Apresentada planilha dos cálculos dos atrasados em execução invertida pelo réu, dê-se vista à parte credora pelo prazo de 10 (dez) dias.

Ausentes os cálculos, ou discordando, promova a parte autora a execução com os cálculos que entender pertinentes na forma do art. 534 do CPC/15.

Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Vindo regular pedido de execução, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução de acordo com os cálculos ofertados (art. 535 CPC/15).

Havendo concordância com o valor apresentado por quaisquer das partes, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição, voltem os autos para envio do ofício ao Tribunal para pagamento.

Enviada a requisição, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:04

Decisão interlocutória
16/06/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50042141020244025110/TRF2
13/12/2024 09:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
12/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:31

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 10 e 11
02/07/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 14:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABEL CRISTINA ADRIANO MARTINS <br/> Data: 19/07/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr Francisco Valente - Centro Ortopédico da Penha - Rua Quito, 52, Penha, Rio de Janeiro, RJ <br/> Peri
26/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:44

Determinada a citação
26/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:20

Determinada a intimação
08/05/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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