TRF2 - 5009440-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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25/08/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB2SESP
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22/08/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB11
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20/08/2025 18:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/08/2025 18:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Embargos de Declaração Acolhidos - 20/08/2025 18:49:36)
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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25/07/2025 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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24/07/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/07/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
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14/07/2025 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
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14/07/2025 13:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB11
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14/07/2025 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2025 13:12
Juntada de Petição
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08/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 12:51
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
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08/07/2025 09:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/07/2025 09:46
Determinada a intimação
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15/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2025 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB11
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2025 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2025 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB2SESP
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24/03/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB11
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21/03/2025 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009440-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: CLINICA DE OLHOS SUELY ARANTES ANDIAO LTDA ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/03/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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11/12/2024 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
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11/12/2024 11:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
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11/12/2024 10:28
Juntada de Petição
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09/12/2024 14:54
Juntada de Certidão
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12/11/2024 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
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28/10/2024 15:37
Juntada de Petição
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18/10/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
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18/10/2024 19:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2024 18:37
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2024 13:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2024 13:10
Juntado(a)
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18/09/2024 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 11:30
Juntada de Petição
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10/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
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09/09/2024 23:09
Juntado(a)
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16/07/2024 10:57
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 12/07/2024 Número de referência: 1199485
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10/07/2024 13:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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