TRF2 - 5001635-59.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2025 12:36
Juntada de Certidão
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22/05/2025 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5001635-59.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
19/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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07/04/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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04/04/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 13:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 13:24
Lavrada Certidão
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24/03/2025 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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24/03/2025 12:13
Juntada de Petição
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001635-59.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TATIANA SANTOS CAUS ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) AGRAVADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA PROCURADOR(A): BRENO GARCIA DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:29
Juntada de Certidão
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14/03/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 237
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13/03/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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01/03/2025 12:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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28/02/2025 11:02
Juntada de Petição
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19/02/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2025 17:16
Juntado(a)
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11/02/2025 16:45
Expedição de ofício
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10/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2025 16:52
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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10/02/2025 16:52
Despacho
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10/02/2025 16:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/02/2025 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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