TRF2 - 5005503-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005503-48.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CARMELINA FERNANDES MOREIRAADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088)ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
17/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 18:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-86
-
17/09/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/08/2025 08:29
Juntada de Petição
-
01/08/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005503-48.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CARMELINA FERNANDES MOREIRAADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 81 - 15/05/2025 - Despacho -
23/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
23/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 04:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/07/2025 13:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/05/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/05/2025 19:16
Despacho
-
13/05/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 07:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
08/05/2025 07:08
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
26/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2025 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005503-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 450) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARMELINA FERNANDES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 450
-
14/06/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/06/2024 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
17/04/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/04/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/04/2024 14:40
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2024 13:34
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 13:34
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 04/04/2024 14:40. Refer. Evento 36
-
05/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2024 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedição de Termo de Comparecimento - 04/04/2024 13:31:07)
-
04/04/2024 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 26/03/2024 16:38:08)
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/03/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2024 18:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 18:45
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 04/04/2024 14:40. Refer. Evento 26
-
13/03/2024 18:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/03/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/03/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/02/2024 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/02/2024 12:32
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/03/2024 14:40
-
29/02/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/02/2024 18:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/01/2024 10:05
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 17:05
Juntada de Petição
-
19/12/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 18:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/09/2023 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
06/07/2023 16:44
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2023 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2023 09:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2023 09:55
Determinada a citação
-
02/03/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001027-61.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celso Henriques
Advogado: Aniceto Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 11:24
Processo nº 5020703-86.2023.4.02.5101
Manoel Guilherme Pereira Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jean Silva Lira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 14:23
Processo nº 5056310-29.2024.4.02.5101
Rafael dos Santos Garcia
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 14:53
Processo nº 5020703-86.2023.4.02.5101
Manoel Guilherme Pereira Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 12:17
Processo nº 5056310-29.2024.4.02.5101
Rafael dos Santos Garcia
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Frederico Rodrigues da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 15:35