TRF2 - 5007985-12.2023.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007985-12.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DE MELOADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias Após, voltem-me conclusos. -
19/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 19:56
Determinada a intimação
-
02/07/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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18/06/2025 12:19
Juntada de Petição
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17/06/2025 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
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28/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 12:44
Determinada a intimação
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28/05/2025 10:34
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 10:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 17:20
Juntada de Petição
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14/05/2025 12:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
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14/05/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
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14/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
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29/04/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
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01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007985-12.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE (OAB RJ228748) ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) RECORRENTE: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
-
07/03/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
06/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2025 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/01/2025 13:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
-
23/01/2025 13:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
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09/12/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
-
26/11/2024 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/11/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
21/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
25/10/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
25/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/09/2024 10:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
16/09/2024 10:35
Despacho
-
16/09/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
29/08/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/08/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/08/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/08/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/08/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2024 19:53
Juntada de Petição
-
15/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
31/07/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/07/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 15:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/07/2024 13:49
Juntado(a)
-
10/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2024 17:09
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 19:36
Juntada de Petição
-
21/03/2024 20:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/03/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
01/03/2024 13:55
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
05/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
-
01/02/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/02/2024 14:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/02/2024 14:17
Juntada de Petição
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01/02/2024 09:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2024 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2024 14:16
Juntada de Petição
-
31/01/2024 12:34
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
25/01/2024 16:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2024 16:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2024 16:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
-
25/01/2024 16:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA
-
25/01/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:05
Determinada a intimação
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25/01/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 12:33
Juntada de Petição
-
25/01/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:54
Determinada a intimação
-
18/12/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 15:04
Alterado o assunto processual
-
18/12/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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