26/08/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50749063720194025101/TRF2
18/05/2025 05:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
18/05/2025 05:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/03/2025
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074906-37.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELUZIA DA SILVA SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
20/03/2025 15:08

Intimado em Secretaria
20/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2025
20/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
20/03/2025 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 09:22

Intimado em Secretaria
19/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/01/2025 07:47

Conclusos para julgamento
22/01/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 22:39

Despacho
21/11/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2024 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 20:35

Despacho
01/07/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 20:14

Despacho
27/05/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:22

Despacho
03/05/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/04/2021 15:13

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2021 15:11

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2021 09:50

Decisão interlocutória
23/03/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/03/2021 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 21:42

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
02/03/2021 20:20

Juntada de Certidão
02/03/2021 20:17

Decisão interlocutória
14/01/2021 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2020 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020
09/05/2020 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/03/2020 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
04/03/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 13:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/03/2020 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 12:11

Juntada de Certidão
04/03/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
19/02/2020 16:41

Intimação em Secretaria
18/02/2020 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/01/2020 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/01/2020 01:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/10/2019 15:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/10/2019 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2019 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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