TRF2 - 5023731-96.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 16:05
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 16:05
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/02/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/02/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/01/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/01/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/01/2024 18:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/01/2024 11:08
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2024 10:40
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/01/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/12/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/11/2023 19:37
Expedição de ofício
-
22/11/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/11/2023 17:45
Juntada de peças digitalizadas
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/10/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/10/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/10/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2023 12:49
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
04/10/2023 12:58
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 17:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/09/2023 09:51
Juntada de Petição
-
09/12/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
06/12/2022 10:35
Decisão interlocutória
-
05/12/2022 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2022 19:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
14/11/2022 17:48
Decisão interlocutória
-
19/10/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/10/2022 14:56
Juntada de Petição
-
07/10/2022 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 17:10
Juntada de peças digitalizadas
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 11:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
15/09/2022 11:25
Juntado(a)
-
14/09/2022 20:48
Decisão interlocutória
-
14/09/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 16:53
Juntado(a)
-
14/09/2022 16:51
Decisão interlocutória
-
05/09/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/08/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2022 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2022
-
13/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023731-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALEXANDER SOARES PINHEIRO EDITAL Nº 510007939738 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ALEXANDER SOARES PINHEIRO, CPF/CNPJ: *87.***.*99-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50237319620224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.226,80 (um mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), atualizada até (04/04/2022 13:18:41), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº269 - Folha nº184, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
10/06/2022 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2022
-
09/06/2022 19:19
Expedição de Edital - citação
-
08/06/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 16:44
Decisão interlocutória
-
24/05/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2022 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2022 16:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/04/2022 17:48
Decisão interlocutória
-
06/04/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2022 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001034-34.2022.4.02.9999
Joao Batista Miguel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Oswaldo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 14:57
Processo nº 5002407-15.2020.4.02.5006
Schirley Barone
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Ivone Kurth
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 13:52
Processo nº 5002038-33.2020.4.02.5002
Jose Nilton Salvato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 18:26
Processo nº 5002038-33.2020.4.02.5002
Jose Nilton Salvato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 14:26
Processo nº 5001033-49.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivanete Leite do Amaral
Advogado: Adilson de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 14:33