TRF2 - 5001662-42.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

Polo Passivo

Partes

NELSON ESPINDOLA DE AGUIAR

CPF *15.***.*78-68

GERALDO ESPINDOLA DE AGUIAR

CPF *17.***.*01-91

BARAO USINAGEM - RECUPERADORA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ: 10.676.097/0001-00

Advogados

MONIQUE DE ANDRADE SILVA

OAB: 127060/RJ

CPF *80.***.*38-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 22:09

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 22:09

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/05/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 07/04/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2025 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/04/2025 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 13:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 13:24

    Lavrada Certidão

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001662-42.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: NELSON ESPINDOLA DE AGUIAR (Espólio) ADVOGADO(A): MONIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB RJ127060) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GERALDO ESPINDOLA DE AGUIAR (Inventariante) ADVOGADO(A): MONIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB RJ127060) AGRAVADO: BARAO USINAGEM - RECUPERADORA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 24/02/2025 17:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 13/02/2025 18:43

    Juntado(a)

  • 13/02/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2025 18:24

    Expedição de ofício

  • 12/02/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/02/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/02/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 17:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000331-20.2013.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7

  • 12/02/2025 16:55

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/02/2025 16:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/02/2025 17:42

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)

  • 11/02/2025 17:13

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 11/02/2025 17:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/02/2025 17:09

    Despacho

  • 10/02/2025 17:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/02/2025 17:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 473 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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