10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040670-29.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MONICA SOUZA SILVA BARCELEIRO DIASADVOGADO(A): ELZIRO GONÇALVES MUNIZ (OAB ES015260)EMBARGANTE: SUMMER HOUSE ENGLISH CENTER LTDAADVOGADO(A): ELZIRO GONÇALVES MUNIZ (OAB ES015260)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
30/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 08:59

Determinada a intimação
27/06/2025 20:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032130-89.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31
27/06/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50406702920234025001/TRF2
13/03/2025 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 15:55

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/11/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:51

Determinada a intimação
04/11/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/10/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 17:02

Conclusos para julgamento
20/05/2024 18:00

Juntada de Petição
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/05/2024 11:04

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 18:23

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:55

Determinada a intimação
27/02/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 13:57

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/12/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:37

Determinada a intimação
14/11/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/10/2023 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:42

Determinada a intimação
20/10/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 12:45

Distribuído por dependência - Número: 50321308920234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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