TRF2 - 5003230-92.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 04:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
29/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
-
29/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/05/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 12:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/04/2025 20:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003230-92.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: PATRICIA SEVERIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
11/12/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/12/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/12/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2024 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 15:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003064-18.2024.4.02.5102
Marcio Jose Cardoso
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Alexsandro dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 15:34
Processo nº 5013136-04.2023.4.02.5101
Jeferson Costa da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 18:28
Processo nº 5013136-04.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jeferson Costa da Conceicao
Advogado: Carlos Renato Teixeira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 12:54
Processo nº 0001640-35.2011.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
L.m. Tenorio
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 16:40
Processo nº 5110740-28.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Gabriela Zaccarias R da Gama Pinheiro De...
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 16:59