TRF2 - 0009093-73.2009.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
21/08/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/08/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/08/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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20/08/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 19:34
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0009093-73.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: ANA TEREZINHA ELIAS (RÉU) APELADO: CARLOS MORAES COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MORAES COSTA (OAB RJ019665) ADVOGADO(A): CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) APELADO: LENI MADALENA DA FONSECA (RÉU) APELADO: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ085683) APELADO: ZELIA RODRIGUES PEREIRA (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAPERI (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
17/07/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
11/07/2025 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/06/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/06/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 0009093-73.2009.4.02.5110/RJ APELADO: CARLOS MORAES COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS MORAES COSTA (OAB RJ019665)ADVOGADO(A): CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro. -
16/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/05/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 20:12
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/04/2025 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 14:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/03/2025 11:12
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0009093-73.2009.4.02.5110/RJ (Aditamento: 279) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: ANA TEREZINHA ELIAS (RÉU) APELADO: CARLOS MORAES COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MORAES COSTA (OAB RJ019665) ADVOGADO(A): CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) APELADO: LENI MADALENA DA FONSECA (RÉU) APELADO: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ085683) APELADO: ZELIA RODRIGUES PEREIRA (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAPERI (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 279
-
24/03/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 15:10
Juntada de Petição
-
26/04/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/04/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/04/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
05/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
20/03/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/03/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/02/2022 17:46
Despacho
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21/09/2021 14:10
Lavrada Certidão - Inspecionado
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15/04/2020 14:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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14/04/2020 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2020 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/04/2020 12:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/03/2020 20:30
Distribuído por prevenção - Número: 01000836520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2020
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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