TRF2 - 5002658-91.2024.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 20:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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11/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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19/05/2025 17:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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07/05/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/04/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002658-91.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDUARDO SANTIAGO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 16
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18/03/2025 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/03/2025 17:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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13/03/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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27/02/2025 22:15
Determinada a intimação
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12/02/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/02/2025 11:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/02/2025 09:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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