TRF2 - 5001182-64.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JOSIANE MANHAES SIQUEIRA

CPF *54.***.*37-00

Advogados

CAROLINA FUSSI

OAB: 238966/SP

CPF *13.***.*39-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 25/06/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/06/2025 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/06/2025 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/06/2025 16:09

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/06/2025 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 16:00

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 23/05/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001182-64.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSIANE MANHAES SIQUEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA FUSSI (OAB SP238966) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 22/05/2025 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

  • 22/05/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105

  • 08/04/2025 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/04/2025 16:49

    Retirado de pauta

  • 28/03/2025 17:57

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001182-64.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: JOSIANE MANHAES SIQUEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA FUSSI (OAB SP238966) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 07/03/2025 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/03/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/03/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/03/2025 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/02/2025 16:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/02/2025 14:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/02/2025 14:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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