TRF2 - 5006263-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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05/09/2022 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2022 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
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02/08/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006263-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO DINARTE DITTMAR NONATO (OAB RJ229490) ADVOGADO: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) ADVOGADO: GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/07/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2022 10:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/07/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/06/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/06/2022 15:18
Juntada de Certidão
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31/05/2022 12:36
Juntada de Petição
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27/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2022 13:35
Juntada de Certidão
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006263-56.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 181) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO DINARTE DITTMAR NONATO (OAB RJ229490) ADVOGADO: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) ADVOGADO: GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
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20/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2021 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/10/2021 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2021 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2021 17:30
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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01/10/2021 17:30
Determinada a intimação
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28/09/2021 18:39
Lavrada Certidão
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28/09/2021 17:40
Distribuído por prevenção - Número: 50032433420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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