TRF2 - 5001013-83.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2025 13:05
Juntada de Certidão
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11/06/2025 19:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/06/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/05/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
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28/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001013-83.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: PAULO VICTOR DO ESPIRITO SANTO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
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06/03/2025 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/03/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2025 16:14
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 4 - Remetidos os Autos admitindo a prevenção - 07/02/2025 16:11:03
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07/02/2025 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 07/02/2025 16:10:49)
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07/02/2025 16:11
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2025 16:10
Decisão interlocutória
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04/02/2025 16:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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