TRF2 - 5045888-38.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MANOEL FRANCISCO RODRIGUES FILHO

CPF *31.***.*68-04

Advogados

LIVIA NOGUEIRA ALMEIDA

CPF *24.***.*26-64

MILENA SPINASSE SCARPATI

CPF *19.***.*95-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:42

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 12:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 02/07/2025 12:08

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/06/2025 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2025 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:30</b>

  • 13/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:30</b>

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045888-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA SPINASSÉ SCARPATI (OAB ES019035) ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 12/05/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2025 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 9

  • 25/03/2025 12:49

    Retirado de pauta

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/03/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/03/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045888-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA SPINASSÉ SCARPATI (OAB ES019035) ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 477

  • 13/06/2024 13:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 08:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 10/04/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 21:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/04/2024 20:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/03/2024 15:10

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/03/2024 13:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/03/2024 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2024 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/01/2024 13:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 12:38

    Determinada a citação

  • 15/12/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2023 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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