TRF2 - 5048498-33.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MURILO VIEIRA PAIVA

CPF *96.***.*83-53

Advogados

TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY

OAB: 164592/RJ

CPF *51.***.*74-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 22:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 10/06/2025 22:17

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2025 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/04/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/04/2025 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 13:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/03/2025 13:20

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5048498-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: MURILO VIEIRA PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 271

  • 13/03/2025 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/02/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/02/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/02/2025 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB30)

  • 21/02/2025 13:55

    Alterado o assunto processual

  • 21/02/2025 13:11

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 21/02/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

  • 19/02/2025 17:50

    Despacho

  • 13/12/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/12/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/12/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 16:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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