13/08/2025 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/08/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-00 processada no TRF2 com o no. 51631302020254029666/TRF (RAPHAEL DEICHMANN MONREAL)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-00 processada no TRF2 com o no. 51631293520254029666/TRF (RAPHAEL DEICHMANN MONREAL)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-00 processada no TRF2 com o no. 51631293520254029666/TRF (JORGE LUIZ MATTOS)
12/08/2025 15:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-00
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001775-38.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: JORGE LUIZ MATTOSADVOGADO(A): ROBERVAL BORGES CORREA (OAB PR079693)ADVOGADO(A): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-00
21/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/07/2025 11:41

Juntada de Petição
10/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:14

Determinada a intimação
10/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001775-38.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: JORGE LUIZ MATTOSADVOGADO(A): ROBERVAL BORGES CORREA (OAB PR079693)ADVOGADO(A): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 28/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 80 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 10:11

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/05/2025 17:42

Determinada a intimação
09/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02
09/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001775-38.2024.4.02.5106/RJ (Aditamento: 176) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE LUIZ MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERVAL BORGES CORREA (OAB PR079693) ADVOGADO(A): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 176
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 21:06

Determinada a intimação
27/01/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 15:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 14:34

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/10/2024 18:10

Despacho
30/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:32

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
25/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:09

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
06/09/2024 17:05

Despacho
03/09/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:49

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
12/08/2024 12:47

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
09/08/2024 16:58

Determinada a intimação
09/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/07/2024 11:24

Juntada de Petição
05/07/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/07/2024 07:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 07:15

Determinada a citação
04/07/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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