TRF2 - 5003468-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 14:09
Baixa Definitiva
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23/08/2022 14:09
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/07/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 13:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003468-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DA COBAL DO HUMAITA ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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03/06/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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03/06/2022 09:51
Juntada de Petição
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03/06/2022 09:45
Juntada de Petição
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23/05/2022 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2022 15:26
Não Concedida a tutela provisória
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03/05/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2022 14:04
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB17 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/03/2022 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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24/03/2022 18:07
Determinada a intimação
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23/03/2022 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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