TRF2 - 5001444-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 11:22
Baixa Definitiva
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31/03/2023 08:44
Recebidos os autos do STJ
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13/02/2023 12:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/02/2023 18:59
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/02/2023 18:58
Juntada de Certidão
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07/02/2023 10:43
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/12/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2022 15:52
Recurso Especial Admitido
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09/09/2022 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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08/09/2022 14:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/09/2022 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2022 14:06
Juntada de Petição
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24/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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08/07/2022 13:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001444-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONDOMINIO ATERRADO I ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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12/05/2022 19:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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12/05/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2022 13:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/03/2022 02:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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04/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2022 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2022 15:46
Juntada de Petição
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/02/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2022 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2022 13:10
Não Concedida a Medida Liminar
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11/02/2022 13:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/02/2022 09:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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