TRF2 - 5006399-61.2023.4.02.5108

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CREMILDO RODRIGUES BALBINO

CPF *76.***.*48-73

Advogados

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS

OAB: 156140/RJ

CPF *50.***.*04-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 18:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/09/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/09/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/09/2025 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/09/2025 08:48

    Determinada a intimação

  • 23/07/2025 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2025 23:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/06/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 05/06/2025 19:25

    Determinada a intimação

  • 05/06/2025 16:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/06/2025 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 07:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

  • 03/06/2025 07:22

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/04/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006399-61.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CREMILDO RODRIGUES BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 26/03/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 14:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 20/03/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2025 05:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 12:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/02/2025 11:42

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 28/01/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/01/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2025 18:23

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2025 15:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2023 20:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2023 23:26

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/09/2023 20:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 20:59

    Despacho

  • 21/09/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 21:02

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001488-74.2021.4.02.5108

Carlos Sergio Prado Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2021 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5011506-19.2023.4.02.5001

Uniao

Jadir de Oliveira Filho

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 07:36

Exibir Processo

Processo nº 5016298-47.2024.4.02.0000

Farmacia do Leme LTDA

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5000299-93.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Isabel de Souza e Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5014329-88.2022.4.02.5101

Rufino Ribeiro Mathias Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2022 17:31

Exibir Processo