TRF2 - 5000508-28.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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10/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000508-28.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 318) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IVAN ROCHA ADVOGADO(A): RAFAELA EVYLEN DUTRA DA MOTA PEREIRA (OAB RJ173307) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 318
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19/03/2025 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2021 16:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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25/02/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2021 20:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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01/02/2021 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2021 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/01/2021 14:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/01/2021 14:19
Determinada a intimação
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25/01/2021 15:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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25/01/2021 15:25
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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25/01/2021 15:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Número: 01369625920134025116
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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