TRF2 - 5038035-37.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACQUA SPORT CONDICIONAMENTO FISICO LTDA

CNPJ: 16.849.206/0001-20

CLAITON ARAUJO VIEIRA

CPF *53.***.*67-01

MICHELE ARAUJO VIEIRA

CPF *73.***.*94-51

Advogados

RODRIGO TARANTO FURTADO DE MENDONCA

OAB: 150763/RJ

CPF *92.***.*17-14

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 17:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 01/08/2025 17:10

    Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 17/06/2025 18:30

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 30/05/2025 09:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/05/2025 20:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/05/2025 20:41

    Despacho

  • 28/05/2025 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/05/2025 14:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2025 13:03

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2025 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2025 09:39

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 15/05/2025 18:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 06/05/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2025 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2025 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2025 04:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 25/04/2025 20:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5038035-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ACQUA SPORT CONDICIONAMENTO FISICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TARANTO FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ150763) APELANTE: CLAITON ARAUJO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TARANTO FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ150763) APELANTE: MICHELE ARAUJO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TARANTO FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ150763) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 153

  • 19/03/2025 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/03/2025 11:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 11/01/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/01/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2023 14:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007199-04.2023.4.02.5104

Adilson Teixeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007199-04.2023.4.02.5104

Adilson Teixeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marlei de Andrade Morais Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5047369-61.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge Waldir Ferreira

Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5047369-61.2022.4.02.5101

Jorge Waldir Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038035-37.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Acqua Sport Condicionamento Fisico LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2021 18:27

Exibir Processo