19/08/2025 19:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
21/07/2025 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2025 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2025 11:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
16/07/2025 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade
04/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5078426-97.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOEL PIRES MARQUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL PIRES MARQUES FILHO (OAB RJ230457) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/07/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2025 14:00 Sequencial: 14
01/07/2025 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:47

Retirado de pauta
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 09/07/2025 14:00
23/06/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5078426-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOEL PIRES MARQUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL PIRES MARQUES FILHO (OAB RJ230457) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
18/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 32
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 08:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5078426-97.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: JOEL PIRES MARQUES FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOEL PIRES MARQUES FILHO (OAB RJ230457) DESPACHO/DECISÃO Manifesta-se o apelante objeção ao julgamento virtual do feito, alegando que a complexidade da matéria tratada no autos exige apreciação minuciosa (evento 43 - 2º grau).

Tal pedido já havia sido formulado pelo apelante (evento 15 - 2º grau) e deferido por esta Relatoria (evento 16 - 2º grau), tendo sido, todavia, retirado da pauta da sessão de julgamento ordinária de 07/05/2025 (evento 35 - 2º grau).

Assim, DEFIRO o pedido de retirada de pauta formulado pelo apelante (evento 15 - 2º grau), diante da especificidade do caso concreto.

Inteligência dos artigos 149-A e 149-B do Regimento Interno do TRF2 e do artigo 3º, § 2º, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20.7.2021.

Inclua-se o feito na próxima pauta ordinária da 5ª Turma Especializada.
06/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2025 17:42

Retirado de pauta
06/06/2025 17:28

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
06/06/2025 17:28

Determinada a intimação
03/06/2025 02:23

Juntada de Petição
30/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5078426-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOEL PIRES MARQUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL PIRES MARQUES FILHO (OAB RJ230457) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
29/05/2025 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 184
28/05/2025 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
08/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
07/05/2025 18:11

Retirado de pauta
27/04/2025 22:36

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
22/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5078426-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOEL PIRES MARQUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL PIRES MARQUES FILHO (OAB RJ230457) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
15/04/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 15
08/04/2025 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
08/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 15:13

Retirado de pauta
07/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2025 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
31/03/2025 22:56

Juntada de Petição
28/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59
28/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5078426-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOEL PIRES MARQUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL PIRES MARQUES FILHO (OAB RJ230457) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/03/2025 14:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
27/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/03/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59 Sequencial: 154
19/03/2025 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
10/03/2025 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 10:35

Juntada de Petição
16/02/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
16/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2024 14:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
15/02/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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