TRF2 - 5001452-30.2024.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:53
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/09/2025 14:00. Refer. Evento 81
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05/09/2025 13:20
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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02/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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22/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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12/08/2025 15:33
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/09/2025 14:00. Refer. Evento 72
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12/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/08/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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30/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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29/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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28/07/2025 17:27
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 26/08/2025 14:00. Refer. Evento 59
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28/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2025 15:13:31)
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25/07/2025 16:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65
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25/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001452-30.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: SIDNEIA FIGUEIRAADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 15:30h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ.
As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).
As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.
Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.
Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.
Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.
Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.
Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.
Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.
Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018 Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.
Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246). -
11/07/2025 11:50
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 20/08/2025 15:30
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10/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/07/2025 18:47
Decisão interlocutória
-
10/07/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2025 23:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001452-30.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: SIDNEIA FIGUEIRAADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora postula a concessão de aposentadoria por idade (NB 223.671.905-6).
Considerando que houve a anulação da sentença (evento 42, RELVOTO1) e a retomada do curso processual, intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, "para providenciar outros documentos aptos a comprovar o vínculo como doméstica (tais como: contracheques/comprovantes de pagamento de salário, rescisão de contrato de trabalho, responsável pelo pagamento das contribuições em atraso, entre outros), além de manifestar seu interesse na produção de prova oral, especialmente com a oitiva do suposto empregador, nos termos da fundamentação." Após, voltem-me conclusos. -
11/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:22
Determinada a intimação
-
11/06/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 07:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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25/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 14:45
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001452-30.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIDNEIA FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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27/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 23:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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24/03/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 16:45
Determinada a intimação
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26/02/2025 12:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/02/2025 13:35
Juntada de Petição
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24/02/2025 20:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/01/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
10/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/12/2024 14:01
Julgado procedente em parte o pedido
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31/10/2024 15:15
Juntado(a)
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05/09/2024 12:49
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2024 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
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27/05/2024 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 12:45
Determinada a citação
-
06/05/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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