TRF2 - 5000004-80.2024.4.02.5120

13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

02/09/2025 22:10

Juntada de Petição

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 14:34

Recurso Extraordinário não admitido

12/08/2025 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/07/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

15/07/2025 16:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

15/07/2025 15:48

Juntada de Petição

29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/06/2025 06:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/05/2025 17:14

Juntada de Petição

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/04/2025 17:26

Juntada de Petição

15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025 09:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/03/2025 13:35

Juntada de Petição

17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

14/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/03/2025 12:35

Juntada de Petição

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 17:41

Juntada de Petição

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024 10:57

Conclusos para julgamento

14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/08/2024 18:45

Juntada de Petição

06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/07/2024 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/06/2024 15:19

Juntada de Petição

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024 17:25

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024 15:20

Conclusos para julgamento

20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/04/2024 13:41

Juntada de Petição

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 13:15

Juntada de Petição

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 12:31

Determinada a citação

31/01/2024 21:02

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJSJM06F)

23/01/2024 13:03

Alterado o assunto processual

23/01/2024 12:22

Declarada incompetência

22/01/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2024 19:31

Distribuído por sorteio