TRF2 - 5000577-70.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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30/05/2023 18:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/05/2023 12:27
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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31/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/03/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000577-70.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA NILMA FELECIANO SOUZA ADVOGADO(A): GILBERTO FERNANDO LOUBACK (OAB BA036270) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK (OAB MG067341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 400
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 07:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/06/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000577-70.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA NILMA FELECIANO SOUZA ADVOGADO: GILBERTO FERNANDO LOUBACK (OAB BA036270) ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK (OAB MG067341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 435
-
13/05/2020 17:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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13/05/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2020 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/05/2020 12:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/05/2020 12:45
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
06/05/2020 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2020
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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