10/07/2025 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
10/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000532-53.2024.4.02.5108/RJ RECORRIDO: IZAIAS LOPES DE MACEDO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
30/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 21:46

Decisão interlocutória
27/06/2025 16:48

Conclusos para decisão com Agravo
27/06/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 14:14

Juntada de Petição
26/06/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:59

Não conhecido o recurso
19/05/2025 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/05/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 14:35

Juntada de Petição
16/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2025 06:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/04/2025 10:53

Juntada de Petição
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000532-53.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: IZAIAS LOPES DE MACEDO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
14/03/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2025 14:00 Sequencial: 10
14/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G02
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
31/01/2025 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/01/2025 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/08/2024 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/08/2024 15:55

Juntada de Petição
16/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 09:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/06/2024 23:47

Juntada de Petição
16/06/2024 23:46

Juntada de Petição
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2024 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/06/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 17:55

Juntada de Petição
05/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/05/2024 09:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/05/2024 19:41

Juntada de Petição
03/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:49

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 12:52

Juntada de Petição
23/02/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:08

Determinada a intimação
06/02/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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